INPI concede registro de software para o app Pró-vida e Eu Me Protejo

Brasília, 14 de julho de 2026

O software Pró-vida e Eu Me Protejo — registrado no INPI sob o título oficial “Aplicativo mobile gamificado para prevenção da violência na infância voltado a pais e educadores” — recebeu certificado de registro de programa de computador concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referente ao processo BR512026005120-7, publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2897, de 14 de julho de 2026.

O registro tem seis autores: Gabriel Marcolino Rodrigues, Nelzimar Maria Batista da Costa Ribeiro, Patricia Saldanha Marinho de Almeida, Shaíne Aparecida Cardoso de Oliveira, Thaís Garofa Arouche da Silva e o Prof. George Marsicano Corrêa , associado ao programa Software para o Bem . A aplicação é derivada de conteúdos do projeto “Pró-vida e Eu Me Protejo” — parceria entre a instituição Pró-Vida e o projeto Eu Me Protejo — especialmente do Manual de Boas Práticas. O registro foi concedido tendo como titular a Fundação Universidade de Brasília (UnB).

O aplicativo mobile gamificado (React Native + TypeScript, com build via EAS/APK) entrega o conteúdo do manual em formato interativo e orientado a progresso, com quizzes, XP, emblemas e cenários simulados, permitindo que o usuário avance de fase e receba recompensas à medida que aprende. Opera com acesso offline-first: após a instalação, funciona sem internet e preserva o progresso do usuário. Destina-se a pais, tutores e educadores, com foco em prevenção da violência na infância.

Diferentemente do consumo tradicional do manual em PDF, a experiência gamificada e offline aumenta engajamento e acessibilidade em contextos com conectividade limitada. Mais informações na página do produto no CEDIS .

O registro no INPI assegura a proteção jurídica do programa de computador por 50 anos, conforme estabelece a Lei nº 9.609/1998.

Informações do registro

Título oficial do programa: Aplicativo mobile gamificado para prevenção da violência na infância voltado a pais e educadores
Nome do projeto: Pró-vida e Eu Me Protejo
Processo: BR512026005120-7
Publicação: RPI nº 2897, de 14 de julho de 2026
Publicador: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)