INPI concede registro de software para o aplicativo Eu Me Protejo

Brasília, 07 de julho de 2026

O software EuMeProtejo (aplicativo “Eu Me Protejo”) recebeu certificado de registro de programa de computador concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referente ao processo BR512026005122-3, publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2896, de 07 de julho de 2026.

O registro tem cinco autores: Victor de Souza Cabral, Nelzimar Maria Batista da Costa Ribeiro, Patricia Saldanha Marinho de Almeida, Thaís Garofa Arouche da Silva e o Prof. George Marsicano Corrêa , associado ao programa Software para o Bem . Foi construído alinhado aos materiais educativos do projeto Eu Me Protejo, especialmente às suas duas principais cartilhas. O registro foi concedido tendo como titular a Fundação Universidade de Brasília (UnB).

O aplicativo mobile gamificado, voltado a crianças de 4 a 10 anos com uso mediado por pais, responsáveis ou educadores, apoia a aprendizagem e a educação preventiva sobre autoproteção e prevenção do abuso sexual infantil (ASI). A solução foi construída a partir de pesquisa-ação com especialistas, com definição de requisitos e desenvolvimento em práticas de gamificação e linguagem simples, mantendo-se alinhada aos materiais validados do projeto.

Diferente do formato textual e tradicional das cartilhas, o aplicativo propõe engajamento por gamificação e elementos lúdicos para facilitar a aprendizagem de um tema sensível, com potencial de uso gratuito por escolas e famílias — democratizando o acesso a esse conteúdo preventivo. Mais informações na página do produto no CEDIS .

O registro no INPI assegura a proteção jurídica do programa de computador por 50 anos, conforme estabelece a Lei nº 9.609/1998.

Informações do registro

• Título do programa: EuMeProtejo
• Processo: BR512026005122-3
• Publicação: RPI nº 2896, de 07 de julho de 2026
• Publicador: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)